POLÍTICA DE PRIVACIDADE GLOBAL
1. Objetivo
Este website (doravante “Site”) é gerenciado pela Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., na sua qualidade de Controlador de dados (doravante “Luxottica”) e pelas medidas de segurança e privacidade aplicáveis neste site, que foram definidas e desenvolvidas para garantir que as informações pessoais sejam processadas corretamente, em conformidade com as normas de segurança e privacidade.
Esta política ilustra como a Luxottica, diretamente ou através de suas subsidiárias, processa informações pessoais dos usuários (doravante “usuário”, “usuários” ou “você”) de acordo com o Código do Consumidor Brasileiro e a Lei 12.965 / 14 (“Direito da Internet”), e como estas informações são usadas, compartilhadas e como podem ser acessadas, alteradas ou excluídas. Como prova de seu compromisso em relação à privacidade, a Luxottica definiu esta política, no âmbito mais amplo de um modelo de gerenciamento global sobre privacidade, para garantir o total cumprimento da mesma como base da cultura da empresa Luxottica. Todas as informações pessoais fornecidas por você, através deste Site, são usadas exclusivamente para os objetivos descritos abaixo.
2. Fonte e tipo de informação pessoal
A Luxottica processa diferentes tipos de informações sobre o usuário, coletadas de diferentes fontes, tais como:
- Informações fornecidas diretamente pelo usuário;
- Informações obtidas mediante sistemas de rastreamento automático ao usar o site e seus serviços.
Mais especificamente, a Luxottica pode processar os seguintes dados pessoais de identificação do usuário:
- Informações fornecidas pelo usuário durante o processo de registro ou ao preencher um pedido (por exemplo, nome e sobrenome, endereço e-mail, senha, gênero, cidade (país), endereço de correio tradicional e números de telefone para entregas, cartão de crédito e informações financeiras) e outras informações contidas em qualquer correspondência ou solicitação enviada pelo usuário. A Luxottica também pode pedir ao usuário que forneça alguma informação, se ocorrer algum problema relacionado ao nosso serviço no Site;
- Informações relativas ao uso do Site pelo usuário. Por motivos de segurança, processamos os arquivos de log relacionados a cada sessão, quando o usuário acessa a sua conta, bem como informações sobre as transações de pagamento que serão processadas através de nosso fornecedor;
- Informação de navegação. Quando o usuário navega no Site, a Luxottica usa tecnologias (cookies, veja abaixo para obter mais informações) que coletam automaticamente determinados elementos informativos relacionadas à forma com a qual o usuário usa nossos produtos e serviços, como: endereço IP ou outro código exclusivo do dispositivo (computador, dispositivo móvel ou outros dispositivos) utilizado pelo usuário para navegar no site; identificação como usuário registrado ou não; informações técnicas que podem incluir o URL de origem do usuário; informações sobre o navegador; idioma. Estas informações nos ajudam a melhorar continuamente a experiência de navegação e os mecanismos de compra de nossos produtos e serviços, bem como monitorar a exatidão das operações do Site. Estas informações incluem apenas dados estatísticos relativos às ações realizadas pelo usuário e não se destinam a serem associadas aos dados de identificação do usuário. No entanto, os dados de navegação podem identificá-lo somente quando comparados com suas informações pessoais de identificação.
- A imagem fornecida pelo usuário (usuários registrados e não registrados), se participar da experiência Virtual Try-On e autorizar o armazenamento de sua imagem nos servidores da Luxottica. Todos os dados de identificação acima mencionados são definidos conjuntamente a seguir como “informações” ou “informação”.
3. Objetivos do processamento
3.1 Objetivos contratuais
O usuário concorda expressamente que a Luxottica colete informações para fins contratuais, de acordo com o art. 7, VIII e 16 do Direito da Internet, com o fito de:
- Permitir que os usuários se cadastrem no site;
- Fornecer os serviços disponíveis através do site (por exemplo, gerenciamento do processo de cadastro e acesso à conta, gerenciamento da conta);
- Gerenciar pedidos on-line, fornecer produtos e serviços, processar pagamentos e pagamentos eletrônicos, transmitir pedidos, produtos e serviços;
- Gerenciar tecnicamente o site e suas funções operacionais (incluindo logística), incluindo a solução de problemas técnicos, análises estatísticas, testes e pesquisas;
- Prevenir ou descobrir atividades fraudulentas ou uso indevido que seja prejudicial ao nosso site ou que ameace a segurança das transações;
- Cumprir os requisitos das leis, regulamentos, protocolos e legislação nacional brasileira;
- Implementar decisões de autoridades públicas;
- Proteger a segurança dos indivíduos;
- Defender a Luxottica em âmbito judiciário, por exemplo, em caso de violação pelos usuários da Web, ou proteger os direitos e a propriedade da Luxottica;
- Atender às solicitações do usuário (por exemplo, gerenciamento de solicitações de informações);
- Enviar aos usuários comunicações operacionais relacionadas ao fornecimento do serviço ou produtos, vendas e assistência pós-venda.
3.2 Propósitos do marketing
O usuário aceita expressamente que a Luxottica colete informações para fins de marketing, de acordo com o art. 7, IX da Lei da Internet, para:
- Participar e administrar promoções e concursos disponíveis no site, se houver;
- Enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, Torpedos/MMS, serviço de correios, rede social e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos da Luxottica organizados por e ou em colaboração com a Luxottica.
- Realizar, por correio, telefone ou e-mail, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionados aos produtos e serviços da Luxottica.
4. Modalidades de processamento
O processamento das informações dos usuários é feito somente quando necessário, e é realizado por meio das operações indicadas no Artigo 4 do Código de Privacidade da Itália e no art. n. 4 da Norma Geral sobre Proteção dos Dados da União Europeia - GDPR UE, a saber: coleta, registro, organização, armazenamento, consultoria, processamento, modificação, seleção, extração, comparação, uso, interconexão, acesso e comunicação, bloqueio, cancelamento e destruição dos dados. Os dados dos usuários são processados eletronicamente através do Site e dos servidores nos quais estão armazenados.
5. Categorias de pessoas que podem acessar informações
Qualquer informação pessoal fornecida ou coletada, conectando-se ao Site, será processada pela Luxottica, na qualidade de Controlador de Dados. As informações pessoais serão processadas pela equipe da Luxottica - e seus afiliados - à qual é confiada a tarefa de processar tais informações:
- Funcionários e consultores autorizados a gerenciar o Site e fornecer os serviços relacionados (por exemplo, serviços ao cliente, gerenciamento de sistemas informáticos da Luxottica, gerenciamento de sistemas IT, armazenamento de imagens no caso de os usuários participarem da experiência Virtual Try-On, etc.), na sua qualidade de pessoal responsável pelo processamento e/ou administradores de sistemas e/ou processadores de dados internos;
- Funcionários e consultores dos departamentos de marketing, finanças, administração, contabilidade e outros relevantes da Luxottica, na sua qualidade de pessoal encarregado pelo processamento e/ou processadores de dados internos.
Além disso, o usuário concorda expressamente com que a Luxottica possa solicitar aos seus prestadores de serviços a realização de algumas operações de processamento em seu nome, de acordo com as instruções fornecidas pela Luxottica e de acordo com esta Política de Privacidade para os propósitos listados abaixo. Esses provedores processarão informações pessoais na qualidade de processadores de dados externos com base em compromissos contratuais adequados e/ou com uma carta de nomeação, incluindo, por exemplo:
- Fornecedores de serviços para gerenciar os Sistemas Informáticos e o Site (por exemplo, provedores de hospedagem, provedores de serviços de mercado e analistas, serviços de gerenciamento e manutenção de banco de dados);
- Fornecedores de serviços de pagamento on-line, que podem acessar informações do cartão de crédito e outras informações financeiras do usuário;
- Fornecedores de serviços relacionados à confirmação de pedidos, envio de produtos e/ou outros serviços disponíveis através deste Site;
Finalmente, as empresas do Grupo Luxottica podem acessar as informações, na sua qualidade de processadores de dados externos, para a gestão de serviços internos ao grupo (por exemplo, comunicações comerciais), bem como para o cumprimento dos objetivos contratuais acima mencionados, incluindo o envio dos produtos, as comunicações de marketing, a gestão de eventuais reclamações, a análise de dados, o fornecimento de assistência de marketing. Ao realizar as atividades fornecidas pelos sujeitos acima mencionados, a Luxottica fornece instruções de operação e regras de conduta no processamento de informações pessoais, de acordo com esta Política de Privacidade.
6. Terceiros aos quais as informações podem ser comunicadas
Além disso, o usuário aceita expressamente que as suas informações possam ser comunicadas a terceiros para os seguintes fins:
- Permitir a empresas terceiras a fusão, aquisição ou alienação de todos ou parte dos ativos da Luxottica;
- Cumprir a obrigação prevista pela lei, regulamentos, protocolos e legislação nacional e da UE;
- Implementar normas exigidas pelas autoridades públicas;
- Permitir a defesa da Luxottica na esfera judiciária, por exemplo, em caso de violação pelos usuários da Web.
As referidas partes terceiras devem processar a informação na sua qualidade de controladores de dados autônomos. Portanto, o uso de dados por parte destas não está disciplinado por esta Política de Privacidade.
7. Transferência de dados fora do Brasil
A Luxottica pode transferir as informações para os processadores de dados externos listados acima e localizados fora do Brasil (por exemplo, empresas do grupo Luxottica ou de terceiros) para permitir que as atividades listadas nesta Política de Privacidade sejam realizadas (por exemplo, serviços de hospedagem). Se as informações pessoais forem transferidas para países que não fornecem o mesmo nível de proteção ou, em qualquer caso, um nível adequado de proteção (por exemplo, Estados Unidos da América), de informações pessoais, nós garantimos que cada provedor de serviços assuma obrigações contratuais específicas de acordo com as legislações aplicáveis em matéria de proteção de dados (incluindo a execução das cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia), a menos que a Luxottica possa adotar qualquer outra base jurídica para a transferência de informações pessoais.
8. Natureza do fornecimento de informações pessoais e consequências da recusa
O fornecimento de informações para fins contratuais é voluntário e opcional. Os usuários podem decidir livremente de não fornecer informações para fins contratuais, bem como, posteriormente, revogar seu consentimento para processar informações já fornecidas. Isso pode, entretanto, limitar ou impedir o uso do Site por parte dos usuários, bem como da prestação dos serviços listados na seção 3.1. desta Política de Privacidade.
O fornecimento de informações para fins de marketing é voluntário e opcional. Os usuários podem decidir livremente de não fornecer informações para fins de marketing, bem como, posteriormente, revogar seu consentimento para processar informações já fornecidas: neste caso, os usuários não receberão as comunicações comerciais da Luxottica listadas na seção 3.2. Se tiver fornecido informações para fins contratuais, o usuário continuará a receber os serviços contratuais mencionados na seção 3.1 desta Política de Privacidade.
9. Segurança
A Luxottica compromete-se em proteger as informações dos usuários. A Luxottica informa que a senha é um dos mecanismos de proteção da conta, portanto, os usuários são convidados a usar uma senha suficientemente segura e armazenada em um local seguro, limitando o acesso à mesma em seus próprios computadores e navegadores, desconectando-a depois de ter visitado o Site. A Luxottica compromete-se em proteger as informações recebidas dos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas são mantidas em servidores seguros e dentro de seus sistemas internos. A Luxottica usa medidas de segurança adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados ou alterações não autorizadas e contra a circulação ou distribuição de dados. A fim de evitar o acesso não autorizado, manter a exatidão dos dados e garantir o uso adequado das informações, a Luxottica usa procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais adequados para salvaguardar e proteger as informações e os dados armazenados em seus sistemas.
As informações sobre transações de compra (por exemplo, número de cartão de crédito) são tratadas de forma segura por meio de fornecedores selecionados, que garantem a adoção de medidas de segurança mais adequadas. Além disso, é utilizado um sistema seguro para autorizar pagamentos com cartão de crédito e identificar atividades fraudulentas. A Luxottica usa o padrão SSL (Secure Sockets Layer) para proteger a confidencialidade de suas informações pessoais. Embora nenhum sistema de computador seja completamente seguro, a Luxottica acredita que as medidas implementadas reduzam a possibilidade de problemas de segurança a um nível apropriado para o tipo de dados envolvidos.
10. Armazenamento e exclusão de informações
A Luxottica acessa, usa, processa, arquiva e armazena informações pessoais coletadas apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade e de acordo com o consentimento expresso pelo usuário, se necessário. Especificamente, a Luxottica coleta informações pessoais relativas a:
- Os fins para os quais foram coletadas;
- O consentimento recebido do usuário;
- Regulamentos locais e internacionais.
As informações pessoais são mantidas e eliminadas de acordo com a política de segurança da Luxottica, na medida em que é estritamente necessário e devem ser excluídas: (i) assim que chegue ao fim a razão de sua utilização; Ou (ii) se o termo for determinado pela Lei. A Luxottica processará a informação dos usuários para fins contratuais (seção 3.1 a-d) até atingir seus objetivos e durante o período que possa ser exigido pela Lei; para a experiência Virtual Try-On (seção 3.1. e) durante 14 dias, a partir do armazenamento da imagem, no caso de usuário não registrado, ou por um período máximo de 24 meses, a partir do armazenamento da imagem, no caso de usuários registrados; por 24 meses para fins de marketing a partir da coleta das referidas informações. As informações dos usuários são processadas nas instalações da Luxottica e nos locais onde os servidores estão localizados. No caso dos cidadãos brasileiros, os servidores estão localizados no Brasil, enquanto que os demais servidores encontram-se nos países de residência dos respectivos usuários. Para maiores informações, entre em contato com a Luxottica mediante os canais indicados abaixo. Todos os dados negativos sobre os usuários devem ser mantidos por um período máximo de 5 anos. O usuário tem a possibilidade de solicitar a Luxottica a exclusão de suas informações a qualquer momento.
12. Dados de usuários menores de idade
Este site não se destina a menores de 18 anos e a Luxottica não coleta suas informações pessoais intencionalmente.
Se qualquer informação sobre menores de idade for armazenada involuntariamente, a Luxottica providenciará a eliminação em tempo hábil, a pedido dos usuários.
13. Direitos da pessoa interessada em relação a informações pessoais
De acordo com o Código do Consumidor Brasileiro e com a Lei da Internet, os usuários têm o direito de obter daLuxottica a confirmação sobre a existência de dados pessoais referentes a eles e à sua comunicação de forma inteligível; os usuários também podem pedir para serem informados sobre a fonte de dados; os propósitos e as modalidades do processamento; os usuários também podem obter a atualização, correção ou integração de dados, que a Luxottica deve providenciar dentro de 5 dias úteis (art. 43, § 3º do Código de Defesa do Consumidor). Além disso, os usuários podem, a qualquer momento, revogar seu consentimento, solicitando a interrupção do processamento, a eliminação, a transformação em forma anônima ou o bloqueio das informações processadas. Os usuários podem recusar, total ou parcialmente, o processamento: a) por motivos legítimos sobre os dados de processamento que lhe dizem respeito; B) com o objetivo de enviar material publicitário ou para realizar pesquisas de mercado ou comunicações comerciais.
Os usuários também têm o direito de confirmação, o direito ao esquecimento, o direito à limitação de processamento, o direito de portabilidade de dados, o direito de oposição e o direito de reclamar à Autoridade Supervisora.
Além disso, a Luxottica oferece aos usuários ferramentas para atualizar e alterar as informações pessoais fornecidas. De fato, todos os usuários cadastrados podem acessar suas próprias informações e atualizá-las (por exemplo, através da conta de usuário). Além do mais, também é possível para os usuários modificar e atualizar suas preferências sobre como eles desejam receber e-mails ou outras comunicações da Luxottica. Os usuários também podem solicitar que as informações referentes à sua conta sejam excluídas.
Para exercer os direitos acima e para solicitar informações, os usuários podem escrever para o seguinte endereço de correio eletrônico: sac.oakley@br.luxottica.com A Luxottica responderá dentro de um prazo razoável, depois de verificar a identidade dos usuários.
14. Informações de contato
O Controlador de Dados do processamento dos dados dos usuários é a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., com escritório na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, 52, Itaim bibi, São Paulo/SP. A lista atualizada dos processadores de dados e das pessoas encarregadas do processamento é mantida na sede do Controlador de Dados. Caso o usuário tenha dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, a Luxottica pode ser contatada no seguinte endereço de e-mail: sac.oakley@br.luxottica.com
15. Alterações à Política de Privacidade
Por motivos legais e/ou organizacionais, esta Política de Privacidade pode sofrer alterações. Sugerimos, portanto, que esta Política de Privacidade seja verificada regularmente, fazendo referência à versão mais recente. Se a Luxottica fizer alterações, que a empresa acredite serem importantes, os usuários serão avisados através do site.
16. Links para sites de terceiros
Durante a navegação, podem ser vistos os conteúdos que remetem a sites de terceiros. A Luxottica não pode acessar ou controlar os cookies ou outras funções usadas pelos sites de terceiros e os procedimentos desses sites externos não são regulados por nossa Política de Privacidade. Consequentemente, é necessário entrar em contato e/ou consultar diretamente esses terceiros para obter informações adicionais sobre seus procedimentos de proteção de privacidade.
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