POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Introdução sobre como utilizamos seus dados pessoais
A presente Política de Privacidade descreve como a Luxottica coleta e processa seus dados pessoais na qualidade de usuário do Website (doravante denominado “usuário”, “usuários”, “titular dos dados” ou “você”) em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (doravante denominada “LGPD”).
Conforme descrito mais detalhadamente abaixo, a Luxottica processa seus dados pessoais para fornecer a você seus produtos e serviços, bem como para permitir que você participe de programas de engajamento e concursos para concorrer a prêmios e eventos organizados pela Luxottica para seus clientes. Se deseja receber as últimas notícias, ofertas e promoções do mundo Luxottica, a Luxottica processará – com o seu consentimento prévio – os seus dados pessoais para enviar a você comunicações de marketing, também personalizadas de acordo com suas preferências e interesses. Em qualquer caso, a Luxottica processará seus dados pessoais com segurança, adotando todas as medidas de segurança adequadas e permitindo o acesso aos seus dados pessoais apenas a pessoas e terceiros autorizados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Todos os dados pessoais fornecidos por você através deste Website são utilizados exclusivamente para os fins e nas modalidades descritas abaixo.
2. Que tipo de dados pessoais utilizamos e de onde são coletados?
A Luxottica processa seus dados pessoais que são coletados diretamente de você, bem como de outras fontes, conforme descrito nas categorias de dados pessoais relacionadas abaixo (doravante denominados em conjunto “Dados Pessoais”):
Dados Pessoais fornecidos diretamente por você.
A Luxottica processa as seguintes categorias de Dados Pessoais fornecidos diretamente por você:
- Informações identificáveis fornecidas durante o processo de registro, quando da criação de uma conta no Website ou ao concluir seu pedido de compra ou ingressar em programas de engajamento da Luxottica, concursos para concorrer a prêmios e eventos, como, por exemplo, nome e sobrenome, endereço de e-mail, nome de usuário, senha, gênero, país de residência, data de nascimento, endereço, CPF, RG e telefones;
- Informações e dados financeiros relativos ao seu cartão de crédito para compra de produtos pelo Website;
- Informações contidas em qualquer correspondência ou solicitação enviada por você à Luxottica, ou solicitadas pela Luxottica, caso sejam relatados problemas com nosso serviço no Website ou com os produtos adquiridos (por exemplo, sua conta bancária para fins de reembolso).
- Dados relacionados à sua imagem fornecidos quando de sua participação na experiência Virtual Mirror, caso aplicável;
- Informações relativas ao seu perfil em redes sociais, caso seja público e caso você decida entrar no Website utilizando aplicativos de redes sociais ou vincular sua conta Luxottica aos seus perfis públicos disponíveis nas redes sociais, e compartilhar suas ações através do Website nesses canais por meio dos plug-ins correspondentes (por exemplo, Facebook Connect, I like, fb share, etc.). Caso você decida compartilhar essas informações, os Dados Pessoais publicados em seu perfil de redes sociais serão coletados pelo Website e processados para as funções correspondentes. Assim, a utilização desse plug-in implica o compartilhamento das respetivas ações e informações nas respetivas redes sociais.
No caso de compra de óculos com receita médica através do Website, a Luxottica coletará dados relacionados à sua saúde contidos em sua receita médica a serem fornecidos para a compra de seus óculos (doravante denominados “Dados Contidos em Receita”).
Dados pessoais obtidos de sistemas de rastreamento automático quando você navegar no Website e utilizar seus serviços.
A Luxottica processa as seguintes categorias de Dados Pessoais coletados por meio de sistemas de rastreamento automático quando você navega no Website e utiliza seus serviços:
- Informações relativas ao seu uso do Website. Para fins de segurança, a Luxottica processa os arquivos de registro relacionados a cada sessão quando o usuário faz o login em sua conta, bem como informações sobre operações de pagamento que serão processadas através do provedor de pagamento eletrônico Luxottica;
- Informações sobre navegação coletadas quando você navega no Website. A Luxottica usa algumas tecnologias (por exemplo, cookies e sistemas de rastreamento automático) que coletam automaticamente determinados itens de informação relacionados à forma como o usuário utiliza o Website, como o endereço IP ou outro código exclusivo do dispositivo (computador, celular ou outros dispositivos) utilizado pelo usuário para navegar no Website, identificação como usuário cadastrado ou não, informações técnicas que podem incluir a URL de origem do usuário, informações do navegador e idioma. Essas informações nos ajudam a melhorar continuamente a experiência de navegação e os mecanismos de aquisição de produtos e serviços da Luxottica, bem como monitorizar o correto funcionamento do Website. Essas informações incluem apenas dados estatísticos relativos às ações realizadas pelo usuário e não se destinam a ser associadas aos dados de identificação do usuário. Em qualquer caso, os dados de navegação podem identificá-lo apenas quando combinados com suas informações pessoais de identificação.
3. Para quais finalidades e por que utilizamos seus dados pessoais?
A Luxottica processa seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
Finalidades Contratuais - Precisamos poder fornecer-lhe nossos produtos e serviços
A Luxottica processa os seus Dados Pessoais para as finalidades necessárias à prestação de serviços e fornecimento de produtos oferecidos através do Website e, especialmente, para as seguintes Finalidades Contratuais:
- Permitir que você se cadastre no Website e crie sua própria conta para que possa adquirir nossos serviços e produtos;
- Prestar os serviços disponíveis através do Website (por exemplo, gerenciamento do processo de cadastro e acesso à conta, gerenciamento de conta etc.);
- Participar da experiência Virtual Mirror e armazenar, a seu pedido, sua imagem nos servidores da Luxottica, caso aplicável;
- Gerenciar a venda de produtos e pedidos online, e fornecer produtos e prestar serviços;
- Processar pagamentos convencionais e eletrônicos, também com referência a obrigações de faturamento;
- Prestar serviços de venda e pós-venda (inclusive, por exemplo, prevenção de fraudes, devoluções, garantia e suporte ao cliente), enviando também aos usuários comunicações operacionais relacionadas à prestação do serviço ou fornecimento do produto, venda e assistência pós-venda;
- Atender às solicitações de usuários (por exemplo, para notificá-lo com o recurso "de volta ao estoque", etc.);
- Permitir que você participe dos programas de engajamento da Luxottica;
- Permitir que você participe de concursos para concorrer a prêmios e iniciativas promovidas pela Luxottica.
As atividades de processamento de dados para Finalidades Contratuais são necessárias para o fornecimento dos produtos e prestação de serviços necessários. Se não desejar que seus Dados pessoais sejam processados para essas finalidades, a Luxottica não poderá fornecer os produtos e prestar os serviços necessários.
Finalidades Legais - Precisamos garantir cumprimento das obrigações legais
A Luxottica pode processar seus dados pessoais para garantir cumprimento das obrigações legais e, especialmente, para os seguintes fins legais:
- Cumprir disposições de leis, regulamentos e protocolos brasileiros;
- Implantar as decisões de autoridades públicas.
As atividades de processamento de dados para Fins Legais são necessárias, pois são exigidas pelas leis aplicáveis. Se não desejar que seus dados pessoais sejam processados para essas finalidades, não poderá utilizar o Website.
Finalidades de marketing
A Luxottica processa seus Dados Pessoais para as seguintes Finalidades de Marketing:
- Enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, via e-mail, telefone, SMS/MMS, serviço postal, redes sociais e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos da Luxottica. Na verdade, você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, seguindo as instruções disponíveis em cada comunicação;
- Realiza pesquisas de mercado relacionadas aos produtos e serviços da Luxottica por correio, telefone ou e-mail;
- Realizar análises estatísticas sobre os consumidores.
Você pode decidir livremente não fornecer Dados Pessoais para Finalidades de Marketing, bem como pode posteriormente cancelar seu consentimento para processar os Dados Pessoais já fornecidos. Neste caso, a Luxottica não enviará comunicações de marketing para atualizá-lo sobre ofertas e promoções sobre produtos, serviços e iniciativas da Luxottica.
Finalidades de Segmentação e Criação de Perfis - Você pode decidir se deseja receber comunicações de marketing mais adequadas às suas necessidades
Se houver concedido seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais para fins de marketing, a Luxottica também poderá processar seus Dados Pessoais para Finalidades de Segmentação para analisar seus Dados Pessoais relacionados ao volume de gastos, categoria de produtos, data de nascimento e métodos de compra com relação às atividades realizadas para Finalidades de Marketing. Essa análise é realizada pela Luxottica com base no interesse legítimo da Luxottica em prestar um serviço alinhado com as suas necessidades, adequadamente equilibrado com os seus direitos, levando em consideração a quantidade limitada de Dados Pessoais processados. O processamento de Dados Pessoais para Finalidades de Segmentação enquadra-se entre as Finalidades de Interesses Legítimos as quais mencionaremos no parágrafo a seguir.
Caso autorize a instalação de cookies e outras tecnologias com o banner que aparecerá para você em nosso Website, além do que foi mencionado acima, a Luxottica processará seus Dados Pessoais para Finalidades de Criação de Perfil para analisar seus interesses e preferências, inclusive dados de navegação com referência específica às páginas consultadas e produtos visualizados no Website, de forma a oferecer serviços personalizados e enviar comunicações de marketing direcionadas nesse sentido. Essa atividade é realizada pela Luxottica com base no interesse legítimo da Luxottica em prestar um serviço alinhado com as suas necessidades, adequadamente equilibrado com os seus direitos, levando em consideração a autorização fornecida através do banner de cookies. Esta atividade ajudará a Luxottica a oferecer-lhe ofertas mais alinhadas ao seu perfil. O interesse legítimo encontra-se na necessidade de a Luxottica melhorar as comunicações de marketing, sendo contrabalançado pela necessidade de lhe fornecer informações que consideramos pertinentes para você.
Finalidades de Interesse Legítimo - Os direitos da Luxottica e os seus direitos são adequadamente equilibrados, a menos que você se oponha a isso
Além do processamento para Finalidades de Segmentação e Criação de Perfil, a Luxottica também processa seus Dados Pessoais para Finalidades de Interesse Legítimo adicionais e, especialmente:
- Permitir a gestão técnica do Website e das suas funções operacionais, inclusive resolução de eventuais problemas técnicos, realização de testes, atualizações e upgrades que não possam ser realizados através de dados não pessoais;
- Impedir ou identificar atividades fraudulentas ou uso indevido do Website ou contra o Grupo Luxottica e/ou usuários do Website;
- Concluir uma potencial incorporação, venda de ativos ou transferência da totalidade ou parte significativa do seu negócio, ou financiar uma operação divulgando e transferindo os Dados Pessoais a terceiros ou partes envolvidas na operação.
- Realizar pesquisas pós-vendas;
- Anonimizar Dados Pessoais para realizar análises estatísticas.
O processamento de seus Dados Pessoais com relação às Finalidades de Interesse Legítimo e Finalidades de Segmentação mencionadas acima é realizado de acordo com a LGPD para que a Luxottica atinja seu interesse legítimo, que é adequadamente equilibrado com o seu interesse, uma vez que o processamento de dados é realizado dentro do limites estritamente necessários para realização dessas atividades econômicas. Essa atividade de processamento de dados não é obrigatória e você pode se opor a esse processamento de dados a qualquer momento por meio das modalidades estipuladas na presente Política de Privacidade. Nesse caso, nenhum processamento de dados será realizado pela Luxottica para essas finalidades, exceto nos casos permitidos por lei.
4. Quais modalidades utilizamos para processar seus dados pessoais?
O processamento dos seus Dados Pessoais é realizado, eletrônica e manualmente, apenas dentro dos limites necessários para fins de atingir as finalidades descritas acima.
A Luxottica se compromete em proteger os Dados Pessoais dos usuários. A Luxottica informa que a senha é um dos mecanismos de proteção da conta. Portanto, os usuários são convidados a utilizar uma senha suficientemente segura e guardada em local seguro, limitando o acesso a ela em seus próprios computadores e navegadores, desconectando-se após ter visitado o Website. Todos os Dados Pessoais fornecidos pelos usuários são mantidos em servidores seguros, adotando-se medidas de segurança adequadas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, manter a exatidão dos Dados Pessoais e garantir uso adequado das informações. Além disso, é utilizado um sistema seguro de autorização de pagamentos com cartão de crédito e identificação de atividades fraudulentas. A Luxottica utiliza o padrão SSL (Secure Sockets Layer) para proteger a confidencialidade dos seus dados pessoais.
5. A quem seus dados pessoais são fornecidos?
A Luxottica poderá fornecer seus Dados Pessoais a:
- Prestadores de serviços terceiros encarregados de atividades de processamento para prestação de serviços ou assistência e assessoria à Luxottica, com especial - mas não exclusiva - referência a questões tecnológicas, contábeis, administrativas, jurídicas, securitárias, informáticas;
- Empresas do grupo Luxottica;
- Pessoas e autoridades cujo direito de acesso aos Dados Pessoais seja reconhecido por leis, regulamentos ou disposições promulgados por autoridades legalmente habilitadas/competentes.
- Potenciais compradores da Luxottica e das entidades resultantes de fusões ou qualquer outra transformação envolvendo a Luxottica.
Os destinatários mencionados acima processarão Dados Pessoais como controladores ou processadores de dados, dependendo das circunstâncias.
6. Para onde seus dados são transferidos?
A Luxottica pode transferir seus Dados Pessoais para os destinatários relacionados acima, também localizados fora do Brasil. Para transferências do Brasil para empresas ou organizações localizadas no exterior, a Luxottica implantou salvaguardas apropriadas e adequadas para proteger os Dados Pessoais. Consequentemente, os Dados Pessoais são transferidos em conformidade com as exigências e obrigações previstas na LGPD.
7. Por quanto tempo seus dados pessoais são retidos pela luxottica?
A Luxottica retém seus Dados Pessoais, conforme aplicável, (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o final do processamento dos seus Dados Pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário para preservar os interesses ou obrigações da Luxottica, como, por exemplo, durante o período de prescrição aplicável.
O fim do processamento dos Dados Pessoais ocorrerá quando for verificada alguma das seguintes situações:
- A finalidade para a qual os Dados Pessoais foram coletados houver sido alcançada;
- Os Dados Pessoais coletados não mais forem necessários ou pertinentes para atingir o objetivo específico pretendido;
- Se a Luxottica receber comunicação de você e não houver base legal para justificar o armazenamento dos Dados Pessoais;
- Decisão judicial ou regulatória.
Em casos de interrupção do processamento dos dados (indicados acima), exceto nos casos previstos na legislação aplicável ou na presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão devidamente descartados.
8. Você tem pelo menos 18 anos de idade?
Este Website não se destina a menores de 18 anos, e a Luxottica não coleta intencionalmente Dados Pessoais dessas pessoas.
Se quaisquer Dados Pessoais sobre menores forem registrados de forma não intencional, a Luxottica providenciará o cancelamento em tempo hábil, mediante solicitação dos usuários.
9. Como você pode exercer seus direitos com relação aos seus dados pessoais?
A qualquer momento, você poderá exercer os seguintes direitos:
- Obter da Luxottica confirmação sobre a existência de processamento de Dados Pessoais e obter acesso a esses Dados Pessoais;
- Solicitar retificação de Dados Pessoais;
- Solicitar supressão, anonimização, restrição ou contestar o tratamento de Dados Pessoais processados em violação das leis aplicáveis;
- Solicitar supressão de Dados Pessoais processados com o seu consentimento;
- Cancelar o consentimento de processamento dos dados (se e na medida em que esse consentimento for necessário);
- Solicitar a portabilidade de dados para outro prestador de serviços;
- Receber informações sobre o processamento dos seus Dados Pessoais, inclusive as informações aqui prestadas, informações sobre a possibilidade de recusar o consentimento e as consequências dessa recusa, entre outros;
- Receber cópia eletrônica dos seus Dados Pessoais quando o tratamento dos dados for justificado no consentimento ou execução de um contrato;
- Apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão de proteção de dados competente.
Você pode exercer seus direitos acima, a qualquer momento através do Link. A Luxottica responderá dentro de um prazo razoável (dentro dos limites da legislação aplicável), após verificar a identidade dos usuários.
Além disso, a Luxottica oferece ferramentas aos usuários para atualizar e corrigir os Dados Pessoais. Na verdade, cada usuário registrado pode acessar suas próprias informações e atualizá-las (por exemplo, pela conta de usuário). Além disso, os usuários também conseguem modificar e atualizar suas preferências sobre como desejam receber e-mails ou outras comunicações da Luxottica. Os usuários também podem solicitar que suas informações em suas contas sejam excluídas.
10. Como você pode contatar a luxottica?
A Controladora dos seus Dados Pessoais é a Luxottica Group S.p.A., com sede em Piazzale Luigi Cadorna, 3, 20123 Milão, Itália, de cujo grupo a LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, nº 52, CEP 04544-050, bairro Itaim bibi, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.692.027/0001-43 é parte.
Se tiver dúvidas ou comentários sobre a presente Política de Privacidade ou sobre qualquer processamento de dados realizado pela Luxottica, a Luxottica pode ser contatada pelo seguinte e-mail privacidade@br.luxottica.com.
12. Como você pode acompanhar alterações da presente política de privacidade?
Por motivos legais e/ou organizacionais, a presente Política de Privacidade pode sofrer alterações. Sugerimos, portanto, verificar a presente Política de Privacidade regularmente e consultar sua versão mais recente. Caso as alterações refiram-se a finalidades do processamento de dados pessoais que não são compatíveis com o consentimento original ou refiram-se a outros pontos substanciais exigidos pela LGPD, as alterações serão notificadas com antecedência, e uma versão atualizada da Política de Privacidade estará sempre disponível no Website.